Tomás Figueiredo assume presidência da Comissão de Direito Minerário da OAB/CE

Na quinta-feira, 26, o advogado Tomás Figueiredo assumiu a presidência da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB/CE). O cargo foi conferido por Christiane Leitão, presidente da OAB-CE no triênio 2025-2027, e David Sombra Peixoto, vice-presidente. A cerimônia de posse marcou o início de um novo ciclo de trabalho dedicado ao fortalecimento e à regulamentação do setor mineral no estado, reforçando a importância estratégica da mineração para o desenvolvimento econômico e social do Ceará e do Brasil.

 

O Ceará é um dos estados brasileiros com maior potencial mineral, destacando-se na produção de granito, calcário, argila e areia, além de atrair investimentos em projetos de ferro, titânio e terras raras. A mineração no Brasil representa cerca de 4% do PIB nacional, sendo um dos pilares da balança comercial. O país é líder mundial na produção de minério de ferro, nióbio e manganês, e, no Ceará, o setor tem sido fundamental para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico, em regiões como o Vale do Jaguaribe e o Sertão Central, onde grandes projetos têm impulsionado o crescimento da infraestrutura local.

 

Sob a liderança de Tomás Figueiredo, a Comissão de Direito Minerário da OAB/CE terá como foco o fortalecimento do diálogo entre os diversos setores envolvidos, incluindo o setor produtivo, o poder público e a sociedade. A comissão buscará promover debates sobre as melhores práticas do setor, elaborar propostas legislativas que equilibrem o crescimento econômico com a sustentabilidade ambiental e defender os direitos das comunidades afetadas pelas atividades de mineração. “Nosso objetivo é ser um elo entre todos os envolvidos, garantindo que a mineração seja uma atividade benéfica para a economia, a sociedade e o meio ambiente”, destacou o novo presidente.